Santa Rita do Passa Quatro – SP, 25 de março. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 22 de março de 2022 Ano V | Edição nº 554 Página 2 de 8 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Criado pela Lei Municipal nº 1. Leandro Luciano dos Santos - Prefeito Municipal. Nome atribuído: Estação Ferroviária de Santa Rita do Passa Quatro. com. marcelo simÃo – prefeito municipal cristiane regina camargo do prado – coordenadora de equipe de trabalho – contratos e convÊnios termo de fomento nº 002/2023 – concedente: municÍpio de santa rita do passa quatro – convenente: apae – associaÇÃo de pais e amigos 89, Centro, Santa Rita do P. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das. 200-2, de 2001, e Lei 14. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro, veiculado exclusivamente. com. 200-2, de 2001, e Lei 14. 412-1 e CPF nº 160. 366, de 16 de novembro de 2017. 200-2, de 2001, e. Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 4 Citado por Related. 200-2, de 2001, e Lei 14. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Serviços; Listar Cidades;. Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. 200-2, de 2001, e Lei 14. Cadeira de rodas. LEI Nº 3. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 02 de março de 2023 Ano VI | Edição nº 744 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP santa rita do passa quatro, 08 de fevereiro de 2023. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Compilado e também disponível em cialmunicipal. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias P O R T A R I A Nº 342/2022U. 200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e. 366, de 16 de novembro de 2017. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. acesso rÁpido. Comunicar Erro. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. A cidade paulista tem um PIB de R$ 641. com. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Rua Victor Meirelles, 89 CEP: 13670-000. LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Ler mais. Igrejas e catedrais. Todas as edições publicadas estão em arquivos em formato PDF e são assinadas com certificado digital, o que assegura a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica. 05. lei ordinária 3829 2023 santa rita do passa quatro sp - institui e inclui no calendÁrio oficial de eventos do municÍpio de santa rita do passa quatro, o mÊs municipal abril azul, dedicado a aÇÕes de conscientizaÇÃo sobre o transtorno de espectro autista (tea) e, dÁ outras providÊncias. com. Edição nº 848 Página 2 de 20 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Atos Oficiais Decretos Decretos DECRETO Nº 3. 063, de 2020, garantindo. Marcelo Simão – Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento dos interessados que foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 09/11/2021, a Homologação do Pregão Eletrônico 034/2021. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Share Tweet. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Pregão Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 366, de 16 de novembro de 2017. Saúde Bucal do município, com fornecimento de mão de obra e peças. CONTRATO N. Uma mulher de 61 anos é a primeira moradora do município a falecer em decorrência da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. de santa rita do passa quatro para o quadriÊnio. 180 de 08 de dezembro de 2022. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A: - Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. º 015/2022 PROCESSO Nº 1769/22 PREGÃO Nº 043/22 MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa. CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Retirada do Edital: a partir das. 200-2, de 2001, e Lei 14. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP). Consulta ao Diário Oficial do Município; Consulta ao Jornal Oficial do Município; IPTU e ISS-fixo - 2ª via de boletos (link externo). Tipo do Cartório: Privatizada. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 881 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado pela. Rápido Entregas, Santa Rita do Passa Quatro. Procurando por oportunidades de concursos na cidade de Santa Rita do Passa Quatro - SP e região? Aqui está a mais recente tabela de Concursos Abertos e Concursos Previstos. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Igreja Santa Rita de Cássia. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 7 Citado por Related. 200-2, de 2001, e Lei 14. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Santa Rita do Passa Quatro, 11 de setembro de 2023. 366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 05 de setembro de 2023 Ano VI | Edição nº 841 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Número: 14777: Cargo: Vereador: Partido: PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) Situação:Monitoramento das ETE’s e ETA do município de Santa Rita do Passa Quatro, árvores nativas e Audiência Pública sobre Aterro Sanitário. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1. O. Sua população recenseada pelo IBGE no Censo brasileiro de 2010 foi de 26 478 habitantes, [7] enquanto a sua estimativas de 2021 com 27 641 habitantes. 200-2, de 2001, e Lei 14. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. OphthalmologistO Centro Cultural Governador Mário Covas recebeu no dia 30 de novembro o VI Concurso Literário de Santa Rita do Passa Quatro, realizado pelo Departamento de Educação e empresa BOMSISTEMA, que contou com as presenças do Prefeito Marcelo Simão, do Vice Prof. 200-2, de 2001, e Lei 14. Rua Vitor Meirelles, 89 – Centro – Cep 13. Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citações 1 Citado por Related. A unidade possui. Imprensa Oficial – |^|^| Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP |^|^|. Radar Oficial - Escolha palavras de seu interesse e lhe avisaremos por e-mail assim que elas aparecerem em varios Diários Oficiais do Brasil. O segundo colocado nesse cenário foi Fernando Haddad, com 22,07. 5 5(/$7Ï5,2 5(680,'2 '$ (;(&8d2 25d$0(17È5,$ Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Lei Complementar 4 2009 Santa Rita do Passa Quatro SP - Dispõe sobre os Instrumentos da Política Urbana no Município de Santa Rita do Passa Quatro. 063, de 2020, garantindo autenticidade,. Santa-Rita-do-Passa. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 Ano VI | Edição nº 867 Página 2 de 12 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 927. 200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade. Radar Oficial - Escolha palavras de seu interesse e lhe avisaremos por e-mail assim que elas aparecerem em varios Diários Oficiais do Brasil. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. 849, de 07/10/2009 e 3. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. ESCLARECIMENTOS SOBRE A ONG BICHO SEM TETO. Guatapará. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 05/11/2018. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 366, de 16 de novembro de 2017 Segunda-feira, 18 de julho de 2022 Ano V | Edição nº 623 Página 2 de 5 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. A construção, que é símbolo da cidade, une religiosidade, arte e história. - Nós não resgatamos animais. 099, de 31 de dezembro de 2002. Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: - ART. Foto oficial da candidatura de Dr Thiago Jordão 14777 (PTB) Dr Thiago Jordão 14777. Leandro Luciano dos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Ano V | Edição nº 646 Página 2 de 10 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. A Rodovia Anhanguera (SP-330) está totalmente bloqueada na região de Santa Rita do Passo Quatro. Unidade Gestora Orçamentária. Redação: Rua José Bonifácio, nº 117 - Centro - Telefax: (19) 3582-6363 - Site: E-mail. O Centro de Atenção Integral à Saúde (Cais) de Santa Rita do Passa Quatro (SP) confirmou oito casos de Covid-19, sendo uma morte, de acordo com o governo do estado. 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Ano V | Edição nº 700 Página 2 de 39 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. prefeitura. 063, de 2020, garantindo autenticidade,. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 75 da Lei 14133/2021) • Publicado em: 02/06/2023 • Realização em: 06/06/2023 às 23:59 • Objeto: Aquisição de sacos de ráfia para coleta seletiva no município de Santa Rita do Passa Quatro. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. portal da transparÊncia. ASSISTÊNCIA SOCIAL COMEMORA DIA DO IDOSO COM CAFÉ DA MANHÃ. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. 1 – DA DIVULGAÇÃO. 200-2, de 2001, e Lei 14. A solenidade aconteceu no salão do júri do fórum e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, e dos representantes dos poderes Executivo e. 670-000 Telefone: DDD (19) 3582-9000Lei Ordinária 3380 2017 Santa Rita do Passa Quatro SP - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. IX - Elaborar, apresentar e divulgar através de publicação no Diário Oficial do Município, o plano anual, o relatório. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 09 de Novembro de 2021. E não será diferente no maior santuário do mundo dedicado à Santa Rita, em Cássia (MG). . Município de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. 366, de 16 de novembro de 2017. 063, de 2020, garantindo autenticidade,. MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PARAÍBA Nº 1921 ANO 11 Quarta-Feira, 15 de março de 2023 PÁGINA 1 PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito LEI MUNICIPAL Nº 2. previsto. Lei Ordinária 3366 2017 Santa Rita do Passa Quatro SP - Dispõe sobre a instituição da Imprensa Oficial do Município, na forma eletrônica. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa . 1º - A Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Santa Rita do Passa Quatro fica composta dos membros abaixo, conforme aprovado em reunião do Conselho, realizada no dia 08/05/2023, para o Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, situada à Rua Victor Meirelles nº. SENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a . D'Goiás, Santa Rita do Passa Quatro. 921-4 – ( Ativo ) Data de Instalação do Cartório: 04/01/1889. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Santa Rita do Passa Quatro, 01 de novembro de 2023. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias PORTARIA N° 356/2023 Dispõe sobre a nomeação Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. • Número da licitação: 0004/2023 • Modalidade: Dispensa de Licitação (Art. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO onforme ei uniia nº 33, de 1 de noembro de 201 | imrenaoiamuniiaombranta rita do aa uatro Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 Ano IV | Edição nº 501 Página 2 de 3A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito "MÁRIO MATTOSO" ao Poeta e Membro da Academia Santarritense de Letras, Senhor ANTONIO CARNIATO FILHO, pela contribuição à. Vincent. Foi instalado em 18. 200-2, de 2001, e Lei 14. 366, de 16 de novembro de 2017. 1ª ESCUTA PÚBLICA DO SETOR CULTURAL “LEI PAULO GUSTAVO” – LEI DE FOMENTO À CULTURA. 261 de 19 de dezembro de 2022. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 22 km 2. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. a conceder repasse de recurso à “IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO”, CNPJ n. 419/06, art. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 16 de dezembro de 2022. Vincent. 1º - Fica reduzida, nos termos da Lei Municipal n° 3. Aqui, consideramos que um eucalipto produz 20. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. º 02. FILTRO POR DATA Data inicial: Data final: FILTRO POR SEÇÃO (51) Atos Administrativos (1042) Atos de Pessoal. 000, de propriedade de. A época mais calma do ano dura 7,5 meses, de 25 de novembro a 8 de julho. 366, de 16 de novembro de 2017. 200. . Dois suspeitos de assalto morreram baleados em Santa Rita do Passa Quatro (SP), na tarde de quinta-feira (15), após atirarem contra policiais militares, que revidaram. Um morador de Santa Rita do Passa Quatro (SP) escreveu 15 livros durante a pandemia, que teve início em março de 2020, para contar um pouco da história da cidade onde vive há mais de 70 anos. 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. Para participar, os candidatos devem ter entre 17 e 30 anos – exceto para quem já pertence aos quadros da PM – e estar em dia com as. Publicada na Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, em 07 (sete) de fevereiro de 2023. 200-2, de 2001, e Lei 14. 200-2, de 2001, e Lei 14. 2º Secretário Publicada na Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, em 06 (seis) de novembro de 2023. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 706 Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Gerado. 200-2, de 2001, e Lei 14. 366, de 16 de novembro de 2017. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Com clima agradável e sua geografia privilegiada, Santa Rita é uma das estâncias paulistas e recebe visitantes em busca de tranquilidade, contato com a natureza ou. 774, DE 31 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 Ano V | Edição nº 695 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº. My Phonne - Celulares, Informática e Acessórios, Santa Rita do Passa Quatro. Documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município na última quarta-feira; celebrações religiosas devem ser autorizadas a partir do próximo dia 23 O prefeito de Santa Rita do Passa Quatro Leandro Luciano dos Santos editou mais um decreto nesta quarta-feira (12/8). Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. No dia 9 de dezembro de 2022, será divulgado através do Diário Oficial Eletrônico do Município de Miracatu e/ou no Jornal Gazeta de SP e da Internet nos endereços eletrônicos e o resultado do recurso contra o indeferimento da solicitação da isenção do valor de inscrição. • Número da licitação: 0004/2023 • Modalidade: Dispensa de Licitação (Art. Serviços com agendamento. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO onfore ei uniia nº 3366, de 16 de noebro de 2017. Santa Rita do Passa Quatro, 28 de Outubro de 2020. Diário oficial do estado do Rio Grande do Sul. com. Share Tweet. Serviços; Cidades; Contato;Em Santa Rita do Passa Quatro, o projeto foi assinado por Manuel Sabater. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Pregão Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Pregão Presencial nº 007/2023 Diário Oficial - Santa Rita do Passa Quatro. Aqui você ficará informado sobre todos os Concursos Públicos da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, que estarão. Glossário; Links Úteis. br e. 366, de 16 de novembro de 2017 Quarta-feira, 03 de agosto de 2022 Ano V | Edição nº 631 Página 2 de 6 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 18 de agosto de 2023 Ano VI | Edição nº 831 Página 2 de 4 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Marcelo Simão – Prefeito Municipal. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. O edital de abertura do concurso público (nº 05/2023) está disponível no site da prefeitura e no Diário Oficial do Município do dia 8 de novembro de 2023. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 366, de 16 de novembro de 2017. Diário Oficial do Município - Santa Rita do Passa Quatro - Edição 780A Author: Município de Santa Rita do Passa Quatro -. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Número do Processo Licitatório: FS000103/21 Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. 063, de 2020, garantindo. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Aumentos são de 5,18% mais acréscimo de R$ 0,20, baseados na evolução do índice IPCA, entre setembro de. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. 200-2, de 2001, e Lei 14. Tomada de Preços Tomada de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Tomada de Preços nº. Marcelo Simão – Prefeito Municipal. Onde se lê. Marcelo Simão -. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 02 de junho de 2023 Ano VI | Edição nº 787 Página 2 de 17 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Santa Rita do Passa Quatro/SP, 09 de Novembro de 2021. Funcionando como um canal direto entre o Ministério Público e a sociedade, as Promotorias de Justiça estão de portas abertas para ouvir a população em suas demandas. Reunião Ordinária 02/09/2021 Apresentação do Projeto renascentes do Passa Quatro, intensificação das ações pertinentes à queimada urbana e florestal e membros faltantes do conselho. entre os quilômetros 240+500m e 318+500m – Santa Rita do Passa Quatro a Ribeirão Preto. A população da cidade de Santa Rita do Passa Quatro (SP) chegou a 24. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 4876/2022 O Prefeito do Município da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP faz saber que realizará, por meio da empresa Aplicativa Serviços de Apoio e Gestão Administrativa Ltda. As ediçes do Diário Oficial Eletrnico de Santa Rita do Passa Quatro poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrnico: ZZZ. Sua população segundo o Censo 2022 do IBGE é de 33. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Os vereadores de Santa Rita do Passa Quatro vão representar 27. Ficam nas rodovias Antônio Machado Sant´Anna (SP-255, em Guatapará), Anhanguera (SP-330, em Santa Rita do Passa Quatro e São Simão) e Candido Portinari (SP-334, em Batatais e Restinga). PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005. Ana Carolina Filla de Mello – Presidente da Comissão de. Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Vitor Meirelles, 89 – Centro – Cep 13. 873, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Institui o prêmio “MÉRITO | cialmunicipal. Santa Rita do Passa Quatro, 11. ART. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Ibitinga, Ituverava, Jaboticabal, Jardinópolis, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Orlândia, Pontal, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antônio da Alegria. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Santa Rosa de Viterbo, 29/08/2023. com. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Edição nº 707 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. PORTARIA Nº 505/2023 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) 04 de Julho de 2023;. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. 4 Localidade (cidade) 5 Número da Licitação. 8 Nota de Reserva. Um morador de Santa Rita do Passa Quatro (SP) escreveu 15 livros durante a pandemia, que teve início em março de 2020, para contar um pouco da história da cidade onde vive há mais de 70 anos. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da Estância Climática e Turística de Juventude de Santa Rita do Passa Quatro, mediante as condições estabelecidas neste edital. A Prefeitura de Ribeirão Preto abriu dois concursos públicos que somam 39 vagas na área da Saúde. EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 008/2022 AO CONTRATO Nº 00 8/2020. 366, de 16 de novembro de 2017 Terça-feira, 09 de maio de 2023 Ano VI | Edição nº 777 Página 3 de 83 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP A coordenadoria do Centro de Zoonoses de Santa Rita do Passa Quatro – SP, usando das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e; Considerando o disposto nos artigos 29, 32 e 41, incisos I e V da Lei Ordinária nº 2723/2007 e demais normas pertinentes; Considerando a necessidade de tornar-se de Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. . 366, de 16 de novembro de 2017. 1. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 17 de março de 2023 Ano VI | Edição nº 752 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 063, de 2020, garantindo. DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 EDITAL Nº 001, DE 31 DE MARÇO DE 2023. MÉDICOS. Compartilhando: Lei Ordinária n° 747/1967 de Santa Rita do Passa Quatro/SP. Art. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. D'Goiás, Santa Rita do Passa Quatro. 200-2,. Município de Santa Rita do Passa Quatro. Santa Rita do Passa Quatro, 02 de agosto de 2021. Data de. / 22. Distrito criado pela Lei nº 493 de 28/04/1897, com as divisas do distrito policial de Santa Cruz da Boa Vista e com o nome de Santa Cruz da Estrela [6]. ) in an area of 277. 200-2,. Lei Complementar 181 2023 Santa Rita do Passa Quatro SP - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE NOVA TABELA DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO. Um criminoso foi preso. D’Goiás é uma. º Márcio Reis, e dos vereadores Gilberto Bentlin Junior (Verdun) e. 670-000. Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de Santa Rita do Passa Quatro - SP (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. O Prefeito do Município da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP, por meio da Aplicativa Serviços de Apoio, Gestão e Administração EIRELI – EPP, torna público o total de candidatos inscritos no Concurso Público n. com. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 29 de agosto de 2013. 245. 200-2, de 2001, e Lei 14. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 15 de fevereiro de 2023. 200-2, de 2001, e Lei 14. DISPÕE SOBRE A. 833 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -6,21% em comparação com o Censo de 2010. . Postal 46. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 09 de março de 2023. 7 Oferta de Compra. com. (a) FABRICIO DONIZETI PONCIANO, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 01/08/2021 a 27/01/2022, pelo regime da CLT. Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Rita do Passa Quatro SP - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº S. 559, de 20 de novembro de 1984, alterado pelas Leis nº 2. 366, de 16 de novembro de 2017. Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 03/12/2018Lei Ordinária 1716 1987 Santa Rita do Passa Quatro SP - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIA E SEUS VALORES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS. 200-2, de 2001 A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 200-2, de 2001, e Lei 14. gov. MARCELO SIMÃO Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. br/santa rita do passa quatro EXPEDIENTE O Diário Oficial da. 200-2, de 2001, e Lei 14. Decisão do TJ que afeta Santa Rita do Passa Quatro foi tomada a pedido do MPSP 07 abr 22 Em ação direta de inconstitucionalidade iniciada pela Procuradoria-Geral de Justiça, o Judiciário decidiu que o cargo de controlador interno da Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro deve ser ocupado por servidor público efetivo, não comissionado. 271, de 26/04/1999, alterado pelas Leis nº 2. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. com. 063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 469, promulgada pelo Governador João Doria e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14). 200-2, de 2001, e Lei 14. 366, de 16 de novembro de 2017. Santa Rita do Passa Quatro. 000 folhas do tipo A4 75 g/m². Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. com. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Estatuto do Servidor (Funcionário) Público de Santa Rita do Passa Quatro SP - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 2. 063, de 2020, garantindo. com. Published date: 26 Junho 2023: segunda-feira, 26 de junho de 2023 Diário O. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta. Serviços com agendamento. 670-000 Telefone: DDD (19) 3582-9000Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro - SP Rua Vitor Meirelles, 89 - Centro - Cep 13. 200-2, de 2001, e Lei 14. Possui uma área de 412,637 km². 200-2, de 2001, e Lei 14. Na última terça-feira (11), a população de Santa Rita do Passa Quatro celebrou a instalação da 2ª Vara Judicial na comarca. 200-2, de 2001, e Lei 14. 366, de 16 de novembro de 2017 Quinta-feira, 25 de maio de 2023 Ano VI | Edição nº 783 Página 2 de 25 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. 9 Registro de Preço. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3. Código do Cartório: 11. 366, de 16 de novembro de 2017 Sexta-feira, 06 de janeiro de 2023 Ano VI | Edição nº 714 Página 2 de 3 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2. Mais dados do Cartório-Centro Santa Rita do Passa Quatro. A Estância Climátia e Turística de Santa Rita do Passa Quatro garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site Compilado e também disponível em cialmunicipal. Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.